- PASSO A PASSO ATENDIMENTO INICIAL
- PASSO A PASSO ATENDIMENTO EM SITUAÇÃO DE CRISE
- Secretário Juan
- Secretário Lucas
- PASSO A PASSO UNACON
- Secretário Everton
- Secretário Higor

- REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO AMAPÁ - LEI Nº 0066, DE 03 DE MAIO DE 1993
- Lei nº 1059, de 12 de dezembro de 2006
- Lei nº 1343, de 03 de julho de 2009
- Lei nº 1443, de 31 de dezembro de 2009
- Lei nº 1614, de 02 de janeiro de 2012
- Lei nº 1679, de 30 maio de 2012
- Lei nº 1880, de 28 de abril de 2015
- Lei nº 1923, de 06 de agosto de 2015
- Lei nº 1924, de 06 de agosto de 2015
- Lei nº 2192, de 13 de junho de 2017
- Lei nº 2299, de 09 de abril de 2018
- Lei nº 2301, de 09 de abril de 2018
- Lei nº 2316, de 09 de abril de 2018
- CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- Lei nº 1384, de 13 de outubro de 2009
- Lei nº 1572, de 10 de novembro de 2011
- Lei nº 1575, de 10 de novembro de 2011
- Lei nº 1724, de 21 de dezembro de 2012
- Lei nº 1803, de 28 de fevereiro de 2014
- Lei nº 2147, de 14 de março de 2017
- Lei nº 2212, de 14 de março de 2017
- Lei nº 2216, de 26 de julho de 2017
- Lei nº 2311, de 09 de abril de 2018
- Lei nº 2204, de 07 de julho de 2017

- REGULAMENTO DA SESA

- REQUERIMENTO PADRÃO
- REQUERIMENTO PADRÃO - LICENÇA PRÊMIO
- PASSO A PASSO PARA REALIZAR O PROTOCOLO
- CHECKLIST
- GUIA DE CONSULTA AO PROTOCOLO