RESOLUÇÕES

RESOLUÇÕES DA CIB - AGOSTO/2022

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Resolução CIB nº 031-2022 -Homologar o Pleito de 01 (UMA) equipe de Saúde da_000759 Download
Resolução CIB nº 033-2022 - Aprovar a distribuição dos novos valores da transferência fundo a fundo_000760 Download
Resolução CIB nº 028-2022 - A provar Ad - referendum a solicitação de Habilitação de leitos de UTI_000726 Download
Resolução nº032-22_000029 Download

RESOLUÇÕES DA CIB - JULHO/2022

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RESOLUÇÕES DA CIB - JUNHO/2022

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Resolução Ad-referendu nº 025-2022,2ª dose de Reforço Vacina COVID 19, Prof. de saúde e publi.50+ _000051 Download
Resolução CIB nº027-2022 - Aprovar o Projeto Técnico da Proposta de Emenda Parlamentar Download
Resolução CIB nº 026-2022, Pactuação Portarias que não forem apresentadas nas Comissões _000053 Download

RESOLUÇÕES DA CIB - MAIO/2022

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Resolução CIB nº 023-2022, Cronograma de Reuniões do GCE, GTT, CEGRAS Download
Resolução CIB nº 024-2022, Projeto de Implantação do Ambulatório BARISUS _000050 Download
Resolução nº 021-2022, Habilitação do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador do Mun de Macapá_000047 Download

REGIMENTO INTERNO - CIB

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REGIMENTO INTERNO - CIB Download

RESOLUÇÕES DA CIB - ABRIL/2022

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Resolução CIB nº 017-2022, Grupo Condutor Estadual do PRI_000019 Download
Resolução CIB nº 018-2022, Grupo Tecnico de trabalho do PRI_000020 Download
Resolução CIB nº 019-2022, Regimento Interno da RAS_000021 (1) Download
Resolução CIB nº 020-2022, Segunda dose de Reforço da Vacina COVID-19 apartir de 60 anos_000010 Download

RESOLUÇÕES DA CIB - MARÇO/2022

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Resoluçao CIB nº 013-2022 - Plano de Fortalecimento dos Nucleos Hosp. Epdemiologico RENAVEH-SVS-AP Download
Resoluçao CIB nº 014-2022 - Repasse financeiro aos Municipios da Atenção Primaria Download
Resolução CIB nº 015-2022, Homologação da Resolução da CIR Central Teto MAC de Pedra Branca_000011 Download
Resolução CIB nº 016-2022, Teto Mac de Pedra Branca para exames especializados_000018 Download

RESOLUÇÕES DA CIB - FEVEREIRO/2022

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Resolução CIB nº 007-2022, Homologação da Resolução 01 CIR sudoeste, Pactuação do Tomografo Laranjal_000002 Download
Resolução CIB nº 006 -2022 - Homologar a resolução nº 02.2022 - CIR - CENTRAL, que concede a Gestão e Gê _000004 Download
Resoluçao CIB nº 008-2022 TETO MAC - SISMAC Download
Resoluçao CIB nº 009-2022 - Projeto do Centro de Reabilitação de Mazagão Download
Resolução CIB nº 011 - Aprovar que o Hospital de Emegência Osvaldo Cruz do Estado do Amapá, seja _000003 Download
Resolução CIB nº 010-2022, Protocolo de critérios para Internação de paciente COVD19 Enf-UTI_000003 Download
Resolução CIB nº 012- 2022 - Aprovar a distribuição de 58.176 testes rápidos imunocromatográficos po_000144 Download

RESOLUÇÕES DA CIB - JANEIRO/2022

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Resolução ad-referendum CIB nº 005-2022, Leitos de UTI_000111 Download
Resolução CIB nº 04-2022 - Pactuação RH - CER - Santana_000001 Download
Resolução CIB - nº 01-2022 - Aprovar o calendário da CIB de 2022_000106 Download
Resolução CIB - nº 02-2022 - Aprovar a Atualização do Plano de Contingência COVID - 11 v_000107 Download
Resolução CIB - nº 03-2022 - Aprovar Vacina COVID de 05 a 11 anos - _000108 Download

RESOLUÇÕES DA CIB - DEZEMBRO/2021

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Resolução Ad - referendum nº 071 - 2021 - antecipação da terceira dose de 5 para 4 meses Download
Resolução nº 72 Download

RESOLUÇÕES DA CIB - NOVEMBRO/2021

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Resolução CIB nº 064-2021 - Instituir grupo condutor estadual do PRI Download
Resolução Ad - referendum nº 070 -2021 - solicitação de Expansão da Rede de Atenção a Saúde com incorp_000094 Download
Resolução CIB nº 066-2021 - Ordem de serviço 029-21 SEMSA_000012 Download
Resolução CIB nº 067-2021 - Ordem de serviço nº 034-2021 SEMSA_000013 Download
Resolução CIB nº 068-2021- Ordem de serviço nº 037-2021 SEMSA_000014 Download
Resolução CIB nº 069-2021- Ordem de serviço nº 163-2020 SEMSA_000015 Download

RESOLUÇÕES DA CIB - OUTUBRO/2021

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Resolução CIB nº 061-2021 - Vacinação contra COVID-19 da 3º para todos os grupos de comorbidade Download
Resolução CIB nº 062-2021 - Habilitaçãode Unid. de Nefrologia São Camilo e UNINEFRO para Emodialise_000004 Download
Resolução CIB nº 063-2021 - Emenda Parlamentar nº 40790003 de Aquisição de Equipamento e Material Permanente Download

RESOLUÇÕES DA CIB - SETEMBRO/2021

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Resolução Ad-referendum nº 059-2021 - Projeto de Oficina Financiamento da At. Primaria_000224 Download
Resolução Ad-referendum nº 060-2021 - Vacinação contra COVID-19 da 3º para pop. de 60 anos e Profiss_000226 Download
Resolução CIB nº 058-2021 - 10ª atualiçãpo do Plano Estadual de cont. do Novo Corona virus_000225 Download

RESOLUÇÕES DA CIB - AGOSTO/2021

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Resolução CIB nº 053-2021 - Emenda Parl. Equip. Mat. Permanente para HCAL-SESA_000214 Download
Resolução CIB nº 052-2021 - Emenda Parl. Equip. Mat. Permanente para Centro Papaléo de Mun. Macapá_000213 Download
Resolução CIB nº 054-2021 - Atestado de Conclusão de Obra da UBS tipo I Gurupora do Mun. de Cutias_000211 Download
Resolução CIB nº 055-2021 - Atestado de Conclusão de Obra da UBS tipo I Livrament do Mun. de Cutias_000212 Download
Resolução CIB nº 056-2021 - Vacinação da Pfizer para população de 12 a 17 anos_000215 (2) Download
Resolução CIB nº 057-2021 - Proposta de Emenda Parlamentar 2 Micro Ônibus para Oiapoque_000217 Download

RESOLUÇÕES DA CIB - JULHO/2021

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Resolução CIB nº 035-2021- Emenda Parlamentar Progama-ação Unid. Movel para laranjal do Jari Download
Resolução CIB nº 036-2021- Emenda Parlamentar Unidade Móvel para Santana Download
Resolução CIB nº 037-2021- Emenda Parlamentar Equip. Mat. Permanente para Santana Download
Resolução CIB nº 038-2021- Emenda Parlamentar Equip. Mat. Permanente para Santana Download
Resolução CIB nº 034-2021- Emenda Parlamentar Equip. Mat. Permanente para Serra do Navio Download
Resolução CIB nº 033-2021- Emenda Parlamentar Equip. Mat. Permanente para Serra do Navio Download
Resolução CIB nº 029-2021- Prorrogação do prazo de entrega dos Instrumentos de Gestão_000204 Download
Resolução CIB nº 030-2021- Distribuição da vacina JANSSEN aos 16 Municipios do Amapá_000205 Download
Resolução CIB nº 031-2021 - Homologação do Termo de Cessão de Apa Download
Resolução CIB nº 032-2021- Emenda Parlamentar Unidade Sanitária Móvel para Serra Navio Download
Resolução CIB nº 039-2021- Emenda Parlamentar Transp. Sanitario Micro ônibus para Pracuuba Download
Resolução CIB nº 040-2021- Emenda Parlamentar Transp. Santario para Pracuuba Download
Resolução CIB nº 047-2021- Emenda Parlamentar Incremento do PAB para Tartarugalzinho Download
Resolução CIB nº 048-2021- Emenda Parlamentar reforma do Posto de Saúde de Bom Jesus deTartarugalzinho Download
Resolução CIB nº 049-2021-Emenda Parlamentar ampliação Posto de Saúde Itaubal do Município de Tartarugalzinho Download
Resolução CIB nº 050-2021- Emenda Parlamentar reforma do CER II de Tartarugalzinho Download
Resolução CIB nº 046-2021- Emenda Parlamentar Equip. Mat. Permanente para Itaubal Download
Resolução CIB nº 045-2021- Emenda Parlamentar Ambulância tipo A para Itaubal Download
Resolução CIB nº 041-2021- Emenda Parlamentar Equip. Mat. Permanente para Pracuuba Download
Resolução CIB nº 042-2021- Emenda Parlamentar Transp. Sanitario para Calçoene Download
Resolução CIB nº 043-2021- Emenda Parlamentar Ambulãncia tipo A para Calçoene Download
Resolução CIB nº 044-2021- Emenda Parlamentar Ambulância tipo A para Vitoria do Jari Download
Resolução CIB nº 051-2021- Emenda Parlamentar Transporte Sanitário para Pracuuba Download

RESOLUÇÕES DA CIB - JUNHO/2021

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Resolução CIB nº 022-2021 - Plano de Ação de Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência_000190 Download
Resolução CIB nº 021-2021- Solicitação de seis mil doses de Vacina para o Mun. de Macapá_000203 Download
Resolução CIB nº 020-2021-CIB, Inclusão dos Municipios para receberem a vacina Pfizer _000174 Download
Resolução Ad-referendum nº 019-2021- Solicitação de 1726 doses de Vacina D2 de Coronavac_000179 Download
Resolução CIB nº 023-2021 -Vacinação dos Agentes de limpeza Pública e População Geral_000189 Download
Resolução CIB nº 024-2021 - 9º Edição de atualização do Plano Estadual do Coronavírus_000195 Download
Resolução CIB nº 027-2021 - Comitê de Governancia da RAS _000194 Download
Resolução CIB nº 026-2021 - Habilita do RCBP pela SVS, Termos Compromisso a implantação e Mamutenção_000196 Download
resolução CIB nº 025-2021 Vacina Janssen Download
Resolução CIB nº 028-2021- Repasse referente a Port. 975 ao Mun. de Santana_000198 Download

RESOLUÇÕES DA CIB - MAIO/2021

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Resolução CIB nº 014-2021-CIB, Vacinação para profissionais de Educação _000173 Download
Resolução CIB nº 013-2021-CIB, Deficit de Vacina D2 de Coronavac por Municipios_000178 Download
Resolução CIB nº 015-2021-CIB, Plano descritivo para Cirurgia Oncologica _000171 Download
Resolução CIB nº 016-2021-CIB, Contratualização complementar do serviço de Nefrologia _000169 Download
Resolução CIB nº 017-2021-CIB, migração de medicamentos para tratamento de Hepatites virais _000172 Download
Resolução CIB nº 018-2021- Vacina para Agentes de Limp. Púb.e Manejo de residuos solidos_000202 Download

RESOLUÇÕES DA CIB - ABRIL/2021

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Resolução Ad-referendum nº 011-2021 - CIB Vacina para Quilombola e Ribeirinhas _000193 Download
Resolução CIB nº 010-2021 - Ordem de serviço de Ampliaçã da UBS Centro Saúde da Familia de Itaubal_000163 Download
Resolução CIB nº 012-2021- Plano de fort. de Acesso as Ações Integradas de rast. do Cancer_000199 Download

RESOLUÇÕES DA CIB - MARÇO/2021

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Resolução Ad-referendum nº 008-2021 - Aprovação Ad-referendum contratação de leitos HESCSL Download
Resolução CIB nº 007-2021 - Recomendação aos Secret. e Prefeitos sobre a cavinação Covid 19_000176 Download
Resolução CIB nº 009-2021- 8ª edição do Plano de contigencia do Covid e ampliação de Leitos. pdf Download

RESOLUÇÕES DA CIB - FEVEREIRO/2021

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Resolução Ad-referendum nº 006-2021- Solicitação de credenciamento de UTI Covid 19_000175 Download
Resolução CIB nº 004-2021- Etapas de vacinação Download
Resolução CIB nº 005-2021 - 7ª edição do Plano de contigencia e ampliação de leitos de COVID_000160 Download

RESOLUÇÕES DA CIB - JANEIRO/2021

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Resolução CIB nº 001-2021 - Divisão dos recursos da Portaria 3896 do COVID_000159 Download
Resolução CIB nº 002-2021 - Calendario de reunião da CIB 2021_000161 Download
Resolução CIB nº 003-2021 - Projeto de Credenciamento UBS Fluvial de Macapá_000166 Download

RESOLUÇÕES DA CIB - DEZEMBRO/2020

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Resolução CIB nº 030-2020- Proposta do convênio construção da Unidade Especializada do Estado Download
Resolução Ad-referendum nº 039-2020 Equipamento e Material permanente para centro de at. da saude da Mulher do municipio de Macapá Download
Resolução Ad-referendum nº 037-2020 Ampliação de leitos UTI COVID Download
Resolução Ad referendum nº 040 - 2020 Ad - referendum Proposta de Convênio nº 91860420001 Download
Resolução CIB nº 031-2020- Ordem de serviço reforma da UBS Itaubal Download
Resolução CIB nº 032-2020- Ordem de serviço reforma da UBS Rubim Aronovitch de Macapá Download
Resolução CIB nº 036-2020- Atestado de conclusão da Construção CER ll de Porto Grande Download
Resolução CIB nº 035-2020- Atestado de conclusão da Construção da UBS NovoHorizonte de Macapá Download
Resolução CIB nº 034-2020- Atestado de conclusão da Construção da UBS BR210 de Macapá Download
Resolução CIB nº 033-2020- Ordem de serviço reforma da UBS São Joaquim do Pacui de Macapá Download
Resolução CIB nº 038-2020- Equipamentos estruturação de redes de frios Estadual e aos Municipios Download

RESOLUÇÕES DA CIB - SETEMBRO/2020

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Resolução Ad referendum nº 028 - 2020 Ad - referendum atualização do Plano Estadual de Contingência _000070 Download
Resolução Ad referendum nº 029 - 2020 Ad - referendum Proposta Fundo a Fundo nº 0602358200 Aquisiçãi de Equ_000072 Download
Resolução CIB nº 027-2020- Conclusão de Obra UBS Leozildo_000117 Download

RESOLUÇÕES DA CIB - AGOSTO/2020

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Resolução Ad referendum nº 026 - 2020 Ad - referendum Proposta de Fundo a Fundo nº 06023582000_000076 Download

RESOLUÇÕES DA CIB - JULHO/2020

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Resolução CIB nº 019-2020- Atestado de conclusão de Construção da UBS tipo II do municipio de Cutias_000109 Download
Resolução CIB nº 018-2020- Ordem de serviço da Ampliação da UBS Base do municipio de Amapá_000111 Download
Resolução CIB nº 017-2020- Ordem de serviço da Ampliação da UBS Comunidade Agricu municipio de Amapá_000112 Download
Resolução CIB nº 020-2020- Ordem de serviço de construção da Academia de saúde do municipio de Amapá_000107 Download
Resolução CIB nº 021-2020- Ordem de serviço da Obra de Ampliação da UBS Cruzeiro_000115 Download
Resolução CIB nº 024-2020- Projeto de Ampliação do predio Anexo do CREAP_000103 Download
Resolução CIB nº 023-2020- Transporte Sanitario de Vitoria do Jari Download
Resolução CIB nº 022-2020- Ordem de serviços de Ampliação da UBS Nova Brasilia do Municipio de Amapá Download
Resolução CIB nº 025-2020- Projeto de Reforma do predio Anexo do CREAP_000102 Download

RESOLUÇÕES DA CIB - ABRIL/2020

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Resolução Ad referendum nº 015 - 2020 - Ampliação dos leitos de referência para o Novo Coronavírus_000067 Download
Resolução Ad referendum nº 016 - 2020 atualização do Plano estadual de Contingência para o enfrentamento do_000068 Download
Resolução Ad referendum nº 014 - 2020 Emenda Parlamentar 06023582000120003_000066 Download
Resolução Ad - referendum n º 004 - 2020 Plano Estadual de Contingencia para o enfrentamento do Novo Coronavirus Download
Resolução Ad-referendum nº 006-2020 Emenda Parlamentar par Ampliação Bloco Urgencia E. do H. de Santana Download
Resolução Ad-referendum nº 005-2020 CIB Leitos do COVID Download
Resolução Ad-referendum nº 007-2020 Transporte Sanitario para o Municipio de Santana Download
Resolução Ad-referendum nº 011-2020 Emenda Equip. Mat. Permanente para Porto Grande_000091 Download
Resolução Ad-referendum nº 012-2020 Emenda Equip. Mat. Permanente para Porto Grande_000094 Download
Resolução Ad-referendum nº 010-2020 Emenda Equip. Mat. Permanente para Porto Grande_000090 Download
Resolução Ad-referendum nº 009-2020 Emenda Equi. Mat. Permanente para o Hosp. de Porto Grande Download
Resolução Ad-referendum nº 008-2020 Emenda Costr. de Laboratorio de Porto Grande Download
Resolução Ad-referendum nº 013-2020 Ordem de serviço Contrução da Uni. Acolhimento Infanto juvenil de Macapá Download

RESOLUÇÕES DA CIB - MARÇO/2020

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Resolução Ad-referendum nº 003-2020 Recursos do COVID-19 Download

RESOLUÇÕES DA CIB - FEVEREIRO/2020

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Resolução CIB Nº001-20 Aprovar Equipe Saúde da Família Ribeirinha F.Gomes_000016 Download

CIB 2018 - Resoluções

Para garantir o princípio da publicidade dos atos, as Resoluções da CIB devem ser publicadas em diário Oficial do Estado. Os fóruns da CIB acontecem mensalmente, agendados previamente no calendário anual para a realização das reuniões ordinárias, porém, quando necessário, são realizadas reuniões extraordinárias.

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