O Ministério da Saúde está divulgando em todo o país o Programa de Modernização das Ouvidorias do Sistema Único de Saúde (Promov/SUS). Durante dois dias (29 e 30 de janeiro), o programa foi apresentado no Amapá aos ouvidores dos municípios e do Estado.

O diretor substituto da Ouvidoria Geral do Ministério da Saúde, Rafael Caliari, falou sobre a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que trata sobre a proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos. "Viemos explicar sobre o serviço e a importância da nova lei, que vem para regulamentar o trabalho da Ouvidoria no Brasil", informou.

A ouvidora Arailza Martins veio da região Sul do Estado, do município de Laranjal do Jari, participar do evento que ocorreu em Macapá, na Universidade Federal do Amapá (Unifap). Ela considerou que os temas tratados no encontro vão ajudar os profissionais a fortalecerem a comunicação e os serviços prestados aos usuários do SUS. “Essa troca de experiências nos auxiliará no aperfeiçoamento do nosso trabalho”, atestou.

Para o secretário de gestão à saúde da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Paulo Távora, as discussões sobre os temas abordados entre os ouvidores reforçam e norteiam a gestão e fortalecem o seu papel como elo entre a administração pública e o usuário do SUS. "Existia uma necessidade de reforçarmos o atendimento nesse sentido, pois o trabalho dos ouvidores servirá como ferramenta de gestão e controle social", completou Távora.

O Promov/SUS visa ampliar, aprimorar e inovar as atividades de ouvidorias do SUS nos órgãos e entidades do estado e municípios. Garante a efetiva participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos de saúde. Como ações transversais, o programa oferecerá apoio técnico às ouvidorias do sistema, além de monitorar o desempenho de toda a rede.

Outros temas também foram tratados durante o encontro, em Macapá, como o Fortalecimento da Gestão à Garantia do Direito a Saúde, apresentação do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS e o Sistema Nacional de Acreditação das Ouvidorias do SUS.

Ouvidoria

As ouvidorias são departamentos que acolhem reclamações, denúncias, elogios, solicitações e sugestões relativas aos serviços prestados pela rede SUS através do número fixo 136 do Ministério da Saúde e celulares locais (096) 98101-5396 e 99197-8754.

Em Macapá, a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, no prédio da Sesa, na Rua Odilardo Silva, Centro. O usuário fala diretamente com o operador que encaminha as demandas para órgãos estaduais, departamentos ou áreas competentes nas esferas federal ou municipal da gestão do SUS.