SESA

Com reuniões mensais regulares, o grupo se consolida como um espaço permanente de articulação interinstitucional e intersetorial, promovendo discussões técnicas e operacionais com representantes de diversas instituições como a Sesa, o Ministério Público, hospitais, secretarias municipais de saúde e parceiros estratégicos como a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), a Rede Alyne e a Coordenadoria de Políticas de Atenção à Saúde.

Para reverter esses indicadores, o comitê atua com a sistematização da análise dos óbitos maternos. Os casos, especialmente os considerados evitáveis, são encaminhados por municípios e hospitais e debatidos de forma coletiva, técnica e ética. Com base nessas análises, são emitidas recomendações aos serviços de saúde. 

É nesse contexto que Suzane Silva, assessora técnica da Coordenação Geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, ressalta a importância do dia 28 de maio como um marco simbólico e estratégico para o SUS. 

“É uma oportunidade de dialogar com a sociedade sobre o impacto social da mortalidade materna. Cada região tem suas peculiaridades, e neste evento buscamos selar estratégias conjuntas. A Região Norte precisa de suporte e de um envolvimento mais amplo dos órgãos que atuam na saúde da mulher”, afirma a representante.

A juíza Alaíde de Paula, presidente do Comitê Estadual, reforçou o papel estratégico do seminário como um momento e lugar para debates de caráter emergencial, investigando, identificando e compreendendo as causas dos óbitos e propondo medidas de prevenção. 

“Cada caso precisa ser analisado cuidadosamente, destacando o que poderia ter sido evitado. Temos um compromisso com a vida, com a dignidade e com a qualidade da atenção prestada às mulheres, gestantes, puérperas e recém-nascidos, em alinhamento com as diretrizes nacionais de enfrentamento da mortalidade materna e infantil”, finalizou a juíza.

Juíza Alaíde de Paula, presidente do Comitê | Foto: Gabriel Maciel/Sesa

A troca de informações entre os membros do comitê ocorre de forma intersetorial, envolvendo diferentes esferas de governo e setores da sociedade civil. Esse processo tem fortalecido o compromisso conjunto com a melhoria dos indicadores de saúde materna e infantil no estado. 

O Ministério Público, por exemplo, tem colaborado com a elaboração de uma cartilha educativa sobre violência obstétrica, contribuindo para o debate sobre os direitos das gestantes, humanização do parto e qualificação da assistência. 

“O trabalho é constante. No Amapá, apenas 18% das gestantes realizam o pré-natal, ou seja, 80% não fazem. Isso agrava a situação, pois muitas chegam ao parto com problemas como hipertensão não monitorada. Também enfrentamos altos índices de gravidez precoce. Precisamos do esforço conjunto dos profissionais de saúde, atuando de forma integrada para mudar essa realidade”, destacou o promotor Wueber Duarte Penafort, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Macapá.