SESA

A Ouvidoria do Sistema Único de Saúde no Amapá (SUS/AP) atualizou os números de telefone para que os usuários possam entrar em contato com o setor, são eles o (96) 991978754 e (96) 981339687, além disso, o setor disponibilizou um endereço de e-mail ouvidoria.ap.gov@hotmail.com para a população.

O órgão é um canal direto com o usuário do sistema de saúde estadual que, por algum motivo, apresentou dificuldade em acessar os serviços ofertados. O objetivo é dar solução em demandas de saúde e evitar processos judiciais. Através desses canais é possível fazer elogios, sugestões, denúncias, reinvindicações e solicitações de serviços.

Em pouco mais de 3 anos de atuação, a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde no Amapá (SUS/AP), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), recebeu 1.496 demandas de usuários, desse total, 899, cerca de 60% foram resolvidas e não se transformaram em processos judiciais.

A resolução dessas demandas sem a judicialização significa menos ações judiciais e economia para o Judiciário e para o Executivo.

Segundo o procurador André Lobato, da Procuradoria Especial de Assessoramento da Sesa, a Secretaria já desenvolve projetos de desjudicialização da Saúde. “O caminho para evitar a judicialização é organizar o trabalho cooperativo com a Justiça estadual, já temos um assim com a Justiça Federal. Começamos um diálogo para criar uma Câmara Geral de Conciliação de demandas de pequeno porte da Saúde, afim de que os usuários não tenham que demandar na Justiça medicamentos e procedimentos de baixo custo”, explicou completando que a orientação correta permite que o usuário obtenha uma maior eficiência do serviço sem necessariamente judicializar a demanda.

A ouvidoria também é responsável por receber, examinar e encaminhar às unidades administrativas competentes as manifestações para encaminhamento de processos administrativos por má conduta contra servidores públicos, assim como outras partes interessadas. O setor também contribui para o planejamento de ações, através dos indicativos colhidos junto aos pacientes, promove o trabalho integrado entre as áreas da gestão e aproxima o usuário gestão.