A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), emitiu na sexta-feira, 20, o decreto que estabelece como irá funcionar o complexo administrativo e de assistência. A ação, faz parte do pacote de ações de prevenção e enfrentamento ao COVID-19.
No âmbito administrativo, a partir de segunda-feira, 23, o horário de funcionamento da Sesa passará a ser de 8h as 14h. Além disso, todos os atendimentos para público externo e usuários dos serviços administrativos foram suspensos.
Já na assistência, estão suspensas cirurgias ambulatoriais eletivas, consultas e exames ambulatoriais realizados pela rede de saúde e pelas empresas terceirizadas contratadas que não sejam considerados de urgência e emergência. No caso de pacientes internados, os serviços continuam normalmente para garantir a continuidade no seu tratamento.
A suspensão não afeta procedimentos considerados essenciais para garantia da saúde dos pacientes como atendimento de emergências oftalmológicas, ambulatório de oncologia, programa de HIV/AIDS, hemodiálise e consultas de retorno pós-operatórias.
As receitas médicas e Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos (LME) tiveram sua validade prorrogada por 6 meses.
Servidores com mais de 60 anos, gestantes, imunodeprimidos, que possuam alguma doença crônica como diabetes ou que apresentem qualquer quadro de saúde definido pelo Ministério da Saúde como grupo de risco, estão autorizados a realizar as atividades em casa em regime de teletrabalho, devendo ficar acessível para contato através de telefone ou internet.
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