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Sair do hospital com a documentação pronta é um alívio para os pais e mais um serviço conquistado pelo Governo do Amapá em parceria com o Poder Judiciário amapaense. Para facilitar e agilizar o processo de expedição da certidão de nascimento de pacientes, a Maternidade Bem Nascer inaugurou nesta quinta-feira, 13, uma unidade do cartório extrajudicial Jucá Cruz, que ficará responsável por emitir os documentos dentro da unidade.

A implantação estratégica da unidade interligada do cartório na maternidade, garante ao recém-nascido seu acesso à cidadania de forma rápida, evitando assim, que a família prolongue a emissão e o registro por questões burocráticas.

"É fundamental que esse processo de emissão seja viabilizado de forma eficaz e ágil para a população, tendo em vista que a certidão de nascimento é o primeiro e mais importante documento de uma pessoa, é o reconhecimento legal dos nossos direitos perante a sociedade, garantindo inclusive, o acesso à saúde”, afirma a secretária de Estado da Saúde, Silvana Vedovelli.

Saiba como funciona

Após o nascimento, o pai, a mãe ou um familiar próximo da criança, devem ir até o cartório extrajudicial dentro da maternidade portando os seguintes documentos:

• Declaração de Nascido Vivo (DNV), com a data e local de nascimento;
• Documento oficial de identificação do declarante;
• Certidão de casamento dos pais na hipótese de serem casados.  

A unidade funciona de 8h às 12h e das 14h às 17h30. A certidão é gratuita e a família sai do hospital já com o documento em mãos.

"Toda criança que a partir de agora nascer na maternidade, já vai sair com seu registro civil em mãos, sendo mais o cidadão amapaense, com todos os seus direitos preservados", disse a juíza Liége Gomes, corregedora permanente dos Cartórios Extrajudiciais.

Para a diretora administrativa da maternidade Bem Nascer, Bárbara Castro, o serviço é uma conquista da gestão, que iniciou as tratativas para a acomodação do cartório na maternidade desde a sua inauguração, registrada no ano de 2022.

"O benefício maior será para os pacientes que são de região ribeirinha e rural. Facilitando o acesso e diminuindo os transtornos de locomoção dessas pessoas", finaliza a diretora.