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O Governo do Estado, em parceria com o Ministério Público do Amapá (MP-AP), apresentou a versão impressa da cartilha “Zero Violência Obstétrica”. O material será entregue para os profissionais de saúde que atuam na área de atendimento básico, obstetrícia e parto nas unidades hospitalares. O modelo físico é uma alternativa para ampliar o acesso em áreas mais distantes do estado, como quilombolas e ribeirinhas. 

A elaboração da cartilha contou com o apoio da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e traz conteúdos sobre o que fazer, onde procurar ajuda e como evitar a violência obstétrica, com a presença de leis e atos normativos que reforçam os direitos das mulheres. Além da conscientização dos servidores que lidam com saúde da mulher e do feto, o instrumento é voltado para mães e pais. 

Segundo a secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Adriana Ramos, o material que já está disponível online desde dezembro de 2023, visa informar toda a população sobre o assunto. 

“Esse é um importante instrumento de proteção para as gestantes, incluindo pessoas trans, e ajuda na disseminação de informação no combate aos diversos tipos de violências obstétricas. Contêm informações importantes para evitar e prevenir que os números de violência e crimes institucionais aumentem. Orienta os profissionais da saúde, que devem estar alinhados às legislações vigentes”, destacou a gestora.

A violência é obstétrica é caracterizada pela realização de procedimentos sem autorização ou informação à gestante, como a não permissão de gritos, a manobra de Kristeller, que consiste na pressão sobre a barriga da mulher para empurrar o bebê, falta de anestesia e negligência médica. 

Para a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Fábia Nilci, a falta de compreensão por parte dos profissionais da saúde é a principal causa da violência obstétrica. 

“É uma violência que ocorre diariamente, porém alguns servidores da saúde entendem que o sofrimento da gestante é normal na hora do parto, e não reconhecem que utilizam práticas violentas em suas condutas. A cartilha não tem o intuito de punir, mas sim conscientizar e combater essa prática”, disse a promotora. 

A diretora do Hospital da Mulher Mãe Luzia, Cristiani Barros disse que a cartilha é o resultado do esforço dos profissionais do Estado, comprometidos em ofertar uma assistência mais humanizada. 

“Nossa equipe está engajada em melhorar a assistência para pessoas que necessitam dos serviços prestados pela maternidade. Nosso objetivo é proporcionar um atendimento cada vez mais humanizado”, ressaltou a diretora.