SESA

Os serviços são voltados com foco no processo multiterapêutico para transição de gênero, seguindo as diretrizes nacionais do Ministério da Saúde. No HU-Unifap, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) mantém convênio para o funcionamento do Ambulatório Trans.

Desde outubro de 2024, quando a parceria iniciou, já foram realizadas 62 consultas em enfermagem e psicologia, com 55 pacientes em acompanhamento endocrinológico para terapia hormonal. São pessoas que se identificam como transgêneras ou não binárias vivenciando desafios associados à identidade de gênero diferente daquela atribuída no nascimento. 

"Nosso objetivo é oferecer um atendimento que vá além do físico, acolhendo as demandas emocionais e sociais desses pacientes. Cada pessoa é recebida com respeito e escuta qualificada. O acesso à saúde é um direito de todos, e o Amapá está na vanguarda da inclusão e respeito à diversidade, garantindo que nenhuma pessoa seja excluída por sua identidade de gênero”, destaca Ezra Oliveira, enfermeira e coordenadora do Ambulatório Trans do HU-Unifap.

O combate ao preconceito e desigualdade de gênero é uma prioridade do Governo do Amapá, que mantém outro ponto de atendimento, que é o Centro AMA-LBTI, vinculado à Secretaria de Políticas para as Mulheres. O espaço propõe o acompanhamento à população trans em todo o seu ciclo de vida, incluindo a garantia de cuidado a sua rede de apoio. 

O AMA-LBTI é a porta de entrada para garantir direitos individuais e coletivos para lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais, sendo referência em Macapá como primeiro centro de acolhimento desta comunidade. As pacientes recebem suporte com o serviço social, médico, psicológico e jurídico de forma rápida e eficaz em situações de emergência, para que elas se sintam protegidas.

Ao ser acolhida, a paciente passa por uma triagem com um clínico geral, que faz o encaminhamento para especialidades como:

• Endocrinologia (acompanhamento hormonal)
• Psicologia (suporte emocional)
• Assistência social (orientação sobre direitos e benefícios)
• Fisioterapia

“Vejo essa iniciativa do Governo do Amapá como um avanço essencial para garantir que todas as pessoas tenham acesso à saúde e qualidade, independentemente de sua identidade ou de gênero. A criação desse espaço, demonstra não só uma sensibilidade por parte do governador Clécio Luís, mas também um compromisso com os princípios de respeito e dignidade na saúde pública”, considera a médica Iane Santos, que atua no Centro AMA-LBTI.

Segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a expectativa de vida de mulheres trans no Brasil é de apenas 35 anos, menos da metade da média nacional. Políticas como a do Amapá não apenas salvam vidas, mas também reafirmam o SUS como instrumento de equidade.

Os atendimentos são gratuitos e disponíveis para todos os usuários do SUS. Veja como acessá-los:

• Ambulatório Trans do HU-Unifap
  O Hospital Universitário fica na Rua do Estádio do Zerão, no bairro Jardim Marco Zero, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. Para solicitar atendimento, é preciso apresentar RG (informar caso tenha nome social que não conste na identidade), cartão do SUS e comprovante de residência.
  
  
• Centro AMA-LBTI
  O espaço funciona na Rua Odilardo Silva, 854, bairro Laguinho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Para solicitar atendimento, é preciso apresentar RG (informar caso tenha nome social que não conste na identidade), cartão do SUS e comprovante de residência. Outras informações pelo número (96) 98403-3018 (WhatsApp).

“Há tempos, a comunidade necessita desse tipo de serviço, hoje, ofertado na gestão do governador Clécio Luís, que tem se mostrado comprometido com a causa. Temos avançado bastante com a assistência e políticas públicas de saúde a essas populações. Em março, conseguimos aprovar a Política Estadual de Saúde da População LGBTQIA+, no Conselho Estadual de Saúde. Isso é um avanço significativo, que reflete o compromisso com uma gestão pública plural e de qualidade”, destacou o responsável técnico pela Saúde LGBTQUIA+ da Sesa, Renato Nascimento.

Saúde trans

Somente em 2019 a transexualidade deixou de ser considerada uma doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, foi a partir de 2006 que transexuais e travestis puderam começar a usar o nome social no SUS, por meio da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde.

Dois anos depois, as cirurgias de redesignação sexual, o acompanhamento multidisciplinar e as terapias hormonais foram instituídas para mulheres trans. Somente em 2013, pela Portaria 2803/2013, vigente até hoje, é que homens trans e travestis foram incluídos nessa política pública.