ESP

No dia 2 de setembro de 2019, A Escola de Saúde Pública do Amapá, representada pelo Diretor-Geral, Sr. Raimundo Neto, e pelo Diretor de Ensino Superior, Sr. Patrick Fortunato, esteve, em Brasília/DF, no Ministério da Saúde, em reunião com o Diretor do Departamento de Gestão da Educação em Saúde (DEGES), com o objetivo de pleitear apoio técnico à implantação do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS).

A Educação Permanente em Saúde (EPS) se configura como uma proposta de aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações. A EPS se baseia na aprendizagem significativa e na possibilidade de transformar as práticas profissionais. Caracteriza-se, portanto, como uma intensa vertente educacional com potencialidades ligadas a mecanismos e temas que possibilitam gerar reflexão sobre o processo de trabalho, autogestão, mudança institucional e transformação das práticas em serviço, por meio da proposta do aprender a aprender, de trabalhar em equipe, de construir cotidianos e eles mesmos constituírem-se como objeto de aprendizagem individual, coletiva e institucional.

Nessa perspectiva, o Ministério da Saúde instituiu, no ano de 2004, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) como estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) para a formação e o desenvolvimento dos seus profissionais e trabalhadores, buscando articular a integração entre ensino, serviço e comunidade, além de assumir a regionalização da gestão do SUS, como base para o desenvolvimento de iniciativas qualificadas ao enfrentamento das necessidades e dificuldades do sistema.

A PNEPS tem como finalidade transformar as práticas do trabalho, com base em reflexões críticas, propondo o encontro entre o mundo da formação e o mundo do trabalho, através da interseção entre o aprender e o ensinar na realidade dos serviços.

Importante destacar que a ESPAP se encontra em fase de implantação como escola de governo, devendo, após seu credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação e demais órgãos competentes, concretizar a execução das ações de educação permanente em saúde.

Nesse contexto, o Diretor-Geral da ESPAP pleiteou a retomada dos repasses orçamentários, tendo em vista que os recursos repassados nos anos anteriores não foram satisfeitos integralmente na execução de ações de educação permanente em saúde, abrindo lacuna importante na formação dos profissionais de saúde e na qualificação do atendimento de saúde no Estado do Amapá.

O Diretor-Geral da ESPAP, Raimundo Neto, concluiu que: “a reunião oportunizou a construção de alinhamentos estratégicos e obtenção de orientações técnicas com vistas à regularização das ações de educação permanente em saúde e à captação de recursos federais para implantação do plano estadual”.